O Procon-PB intensificou a fiscalização no setor de combustíveis e notificou 13 distribuidoras para que justifiquem reajustes considerados suspeitos no estado. A ação integra uma nova etapa da operação que amplia o monitoramento de preços e a qualidade dos produtos comercializados.
De acordo com o órgão, além da verificação de valores praticados nos postos, também foram realizados testes técnicos que avaliaram a qualidade e a quantidade dos combustíveis. Durante as inspeções, estabelecimentos foram autuados por comercializar produtos com prazo de validade vencido, que foram retirados imediatamente de circulação.
A investigação também avançou para a cadeia de distribuição, considerada estratégica no processo de formação de preços. As empresas notificadas deverão apresentar documentação que comprove a legalidade dos aumentos. Caso sejam identificadas irregularidades, poderão ser aplicadas sanções administrativas, incluindo multas.
Segundo a superintendente do Procon estadual, Késsia Liliane, a atuação tem sido ampliada para garantir maior rigor na fiscalização. “A atuação não se limita aos postos. Estamos acompanhando toda a cadeia, reunindo provas e adotando as medidas necessárias para assegurar o equilíbrio nas relações de consumo”, afirmou.
A operação foi realizada de forma integrada com Procons municipais em cidades como João Pessoa, Cabedelo, Guarabira, Santa Rita e Pocinhos, entre outros municípios. Ao todo, foram contabilizadas 21 ações de fiscalização nesta etapa.
Os dados coletados estão sendo consolidados e encaminhados ao Ministério da Justiça, com o objetivo de contribuir para o acompanhamento do mercado de combustíveis em nível nacional.
O Procon orienta os consumidores a denunciarem possíveis práticas abusivas por meio do Disque 151 ou diretamente nas unidades do órgão em seus municípios.
