Funcionário de Câmara de Vereadores de Santa Luzia é denunciado pelo MPF por espalhar pornografia infantil

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça um homem de 25 anos acusado de armazenar e distribuir material de pornografia infantil por meio das redes sociais X (antigo Twitter) e Instagram, a partir da cidade de Santa Luzia. Ele é funcionário da Câmara de Vereadores de Santa Luzia.

Ele foi enquadrado nos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), praticados 14 vezes, entre 16 de fevereiro de 2022 e 1o de outubro de 2023.

No documento o MPF relata que o denunciado admitiu a prática em depoimento à PF.

A denúncia é baseada em investigação da Polícia Federal iniciada a partir de informações do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC) – organização não governamental que recebe dados de crimes relacionados a abuso sexual infantil em prestadores de serviço na internet, como Facebook, Instagram, Google, dentre outros.

Foram identificadas pelo menos dez contas nas duas redes sociais, visto que, quando a empresa verificava alguma irregularidade, a conta era suspensa e o acusado criava um novo usuário. Em alguns perfis ele chegou a utilizar seu próprio nome e sobrenome para identificação pública da conta.

 

Com Jornal da Paraíba

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