A Paraíba regulamentou a realização do teste do pezinho ampliado na rede pública de saúde. A medida foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial do Estado e estabelece que o exame seja oferecido a todos os recém-nascidos atendidos pela rede pública, incluindo hospitais, maternidades e Unidades de Saúde da Família.
A ampliação será feita de forma gradual, em cinco etapas. Inicialmente, serão investigadas doenças como fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita. Nas etapas seguintes, serão incluídos exames para outras doenças, como distúrbios metabólicos, doenças lisossômicas, imunodeficiências primárias e atrofia muscular espinhal.
A execução será custeada pela Secretaria de Estado da Saúde e por recursos do Fundo Nacional de Saúde. A regulamentação segue a legislação federal que prevê a ampliação da triagem neonatal e estabelece que novos exames possam ser incorporados futuramente, conforme critérios técnicos e disponibilidade orçamentária.
