O Tribunal de Justiça da Paraíba negou um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Israel Nata Vicente. A decisão foi tomada pelo desembargador João Benedito da Silva, que rejeitou a liminar que buscava revogar a prisão preventiva.
A defesa argumentou que, com base no chamado “ECA Digital”, as condutas atribuídas aos investigados não configurariam crime. No entanto, o magistrado entendeu que não é possível analisar o mérito de forma antecipada neste momento. O caso seguirá para avaliação da Vara da Infância e Registro Público da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita, além de passar por parecer do Ministério Público da Paraíba
Os advogados também sustentam que o conteúdo divulgado pelos influenciadores não se enquadra como material pornográfico, mas sim como manifestação cultural. Apesar disso, os dois já eram investigados por publicações envolvendo menores, o que motivou o avanço das apurações.
Hytalo Santos e MC Euro foram presos no interior de São Paulo e transferidos para João Pessoa, onde seguem custodiados. Outros pedidos de habeas corpus já haviam sido negados anteriormente.
