O período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 tem início nesta segunda-feira (13) e segue aberto até o dia 24 de abril. O processo também contempla os candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 para garantir o direito à gratuidade neste ano.
Os pedidos devem ser realizados exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login da plataforma Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à isenção estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026, além de alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa.
Também podem solicitar o benefício pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia. O órgão ressalta que a gratuidade não é concedida automaticamente, sendo necessário realizar a solicitação dentro do prazo.
No caso de candidatos que obtiveram isenção em 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, será obrigatória a apresentação de justificativa. A documentação deve ser enviada no mesmo período de solicitação e precisa atender aos critérios estabelecidos em edital, com arquivos nos formatos PDF, PNG ou JPG e tamanho máximo de 2 MB.
Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência, em casos de imprevistos como acidentes ou assaltos, e certidões oficiais, como casamento ou união estável, desde que dentro das condições previstas.
O resultado preliminar dos pedidos será divulgado em 8 de maio. Candidatos com solicitações negadas poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 do mesmo mês, com resultado final previsto para 22 de maio.
O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição automática no exame. O período oficial de inscrições ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.
Considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, o Enem é utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies, além de possibilitar o acesso a instituições internacionais conveniadas, especialmente em Portugal.
