Quatro farmácias foram autuadas nesta quinta-feira (24) durante uma fiscalização do MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba. Entre as irregularidades encontradas estavam problemas relacionados à licença sanitária e a ausência de farmacêuticos.
Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados. Segundo o MP-Procon, apenas um estava em conformidade com as exigências verificadas. Nas farmácias autuadas também foram identificados certificados do Corpo de Bombeiros vencidos ou ausentes e a falta de cartaz informativo sobre a proibição de exigir o CPF do consumidor como condição para a concessão de descontos.
Os quatro estabelecimentos foram notificados sobre as irregularidades e estão sujeitos às medidas administrativas previstas na legislação. Os nomes das farmácias não foram divulgados. Segundo o promotor Osvaldo Lopes Barbosa, diretor regional do MP-Procon, a fiscalização busca verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e contribuir para a segurança da população na dispensação de medicamentos.
