O Procon-PB notificou a Arte Produções após receber reclamações de consumidores sobre a cobrança de R$ 50 por baldes de gelo comercializados durante evento realizado no Parque do Povo.
A empresa terá prazo de 48 horas para apresentar justificativas detalhadas sobre o valor cobrado, além de notas fiscais de aquisição do produto e documentos que comprovem a composição dos custos envolvidos.
Segundo o superintendente do órgão, Félix Araújo Neto, a medida busca verificar se os preços praticados estão de acordo com o que determina o Código de Defesa do Consumidor.
Além do gelo, o Procon também informou que irá analisar os valores cobrados por outros produtos comercializados durante a festa, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades e garantir os direitos dos consumidores.
