O Ministério Público da Paraíba ingressou com uma ação civil pública contra a Energisa Paraíba pedindo a condenação da empresa por danos ambientais e urbanísticos em João Pessoa. O órgão solicita indenização mínima de R$ 5 milhões.
Segundo a ação, o MPPB identificou um cenário de desorganização da infraestrutura aérea urbana da Capital, marcado por fios soltos, cabos pendurados, estruturas sem uso e ligações clandestinas em postes de energia.
A promotora Cláudia Cabral, responsável pela ação, afirma que as irregularidades representam riscos à população, além de provocarem poluição visual e prejuízos à paisagem urbana.
O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital e pede que a Energisa apresente, em até 60 dias, um plano de regularização da rede aérea da cidade. O documento deverá conter levantamento das áreas com ocupações irregulares, identificação de fios clandestinos e cronograma de ações para correção dos problemas.
O Ministério Público também solicita que a concessionária mantenha fiscalização contínua da ocupação dos postes e retire estruturas consideradas perigosas para pedestres, motociclistas e motoristas.
Em caso de descumprimento das medidas, o órgão pede aplicação de multa diária mínima de R$ 10 mil.
As investigações tiveram início após denúncias sobre fios emaranhados e cabos soltos em bairros como Bessa e Manaíra.
Segundo o MPPB, tanto a Energisa quanto empresas de telecomunicações reconheceram a existência de ocupações irregulares e problemas estruturais na rede compartilhada de postes da cidade.
