O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que vai continuar sua missão constitucional de julgar com independência e imparcialidade. Em nota à imprensa, o ministro se manifestou sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa dele, a advogada Viviane Barci de Moraes. Moraes considerou “ilegal e lamentável” aplicação da sanção […]
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O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de liberdade do influenciador Hytalo Santos e do marido dele, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro. A defesa dos dois acionou instância superior, após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também negar o pedido de liberdade no sábado (16). A decisão do […]
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Para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a limitação de vagas para mulheres no concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba, a banca responsável pelo concurso divulgou uma nova lista de aprovados na prova escrita. Com isso, 333 mulheres se tornaram aptas a ir para a segunda etapa […]
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Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no julgamento de recurso extraordinário onde será decidido se é crime ou não porte de pequenas quantidades de maconha para uso próprio. nesta quarta-feira (6), os ministros André Mendonça e Nunes Marques professaram seus votos e foram contra a liberação. O processo vem sendo julgado desde […]
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O primeiro voto de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi em defesa de que há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber. A posição do magistrado veio nesta segunda-feira (26), em sua estreia na Corte, após a posse na última semana. Na posição, Dino concordou com voto apresentado pelo relator do caso, o ministro Edson […]
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O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é citado mais de 70 vezes na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que embasou a operação contra militares e ex-ministros. Eles são suspeitos de participar de uma tentativa de Golpe de Estado que tentava manter Bolsonaro no poder e culminou com a […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (8) que jamais serão esquecidos os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede da Corte foi invadida e depredada, e que se deve “manter viva a memória” daquele dia. “Jamais esqueceremos! E estamos aqui para […]
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Ministro da Justiça do Governo Lula e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino diz que a previsão de posse na Corte é no dia 22 de fevereiro de 2024. A data surgiu após reunião do ex-governador do Maranhão com o presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com Dino, […]
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