O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta terça-feira (25/11) a conclusão do processo da trama golpista no caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. A decisão abre caminho para o início da execução da pena dos três condenados. No caso de Bolsonaro, ele […]
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Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal da trama golpista. Com placar de 4 votos a 0, o colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração, recursos que foram protocolados pelas defesas dos condenados para evitar a execução […]
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O entorno do Supremo Tribunal Federal (STF) amanheceu com reforço de segurança nesta segunda-feira (1º), véspera do início do julgamento sobre uma trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O efetivo extra de homens e viaturas da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve ficar de prontidão ao menos até […]
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Oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram no julgamento de recurso extraordinário onde será decidido se é crime ou não porte de pequenas quantidades de maconha para uso próprio. nesta quarta-feira (6), os ministros André Mendonça e Nunes Marques professaram seus votos e foram contra a liberação. O processo vem sendo julgado desde […]
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O processo que apura a existência de um esquema de pirâmide financeira no caso Braiscompany está pronto para julgamento na 4ª Vara da Justiça Federal, em Campina Grande. A ação está conclusa desde o dia 16 deste mês e o prazo para as alegações finais, apresentadas pelas defesas, terminou no dia 10. A julgar pela […]
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O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), solicitou a inclusão na pauta de julgamento, para o mês de janeiro de 2024, da decisão que resultou na prisão do Padre Egídio de Carvalho Neto, principal figura investigada na Operação Indignus. A operação apura um suposto esquema de desvio milionário de […]
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para sessão desta quinta-feira (30), às 10h30, o julgamento do recurso impetrado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) e outros réus no âmbito da Operação Calvário para que a denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba por organização criminosa, a principal da investigação, seja julgada pela Justiça Eleitoral. O relator […]
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