Em meio à alta do preço internacional do petróleo e às tensões no Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silvaanunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas para conter o impacto no valor do diesel no Brasil.
Durante coletiva no Palácio do Planalto, o governo informou que irá zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. A decisão pode reduzir em cerca de R$ 0,64 o preço do combustível por litro, segundo estimativas do próprio governo.
Para compensar a perda de arrecadação, a gestão federal também decidiu criar um imposto extraordinário sobre a exportação de petróleo. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida busca cobrar mais de empresas que estão obtendo lucros elevados com a valorização da commodity.
Além disso, foram assinadas medidas provisórias que aumentam a fiscalização sobre possíveis abusos no preço dos combustíveis e práticas como armazenamento injustificado. A fiscalização ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo.
Segundo Haddad, a renúncia com a redução de tributos sobre o diesel pode chegar a cerca de R$ 30 bilhões em 2026, mas o valor deve ser compensado pela arrecadação com a nova taxa sobre exportações de petróleo, evitando impacto nas contas públicas.
