O Senado aprovou o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta agora segue para sanção do presidente da República para começar a valer.
O texto, de número 5811/2025, cria também o chamado salário-paternidade, que passará a funcionar como um benefício previdenciário. A intenção é aproximar as garantias dadas aos pais das já existentes para as mães no período após o nascimento ou adoção de um filho.
A proposta foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato.
De acordo com o projeto aprovado, a ampliação da licença será implementada de forma gradual:
10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei;
15 dias no terceiro ano;
20 dias a partir do quarto ano.
Entre os pontos defendidos pelos parlamentares está o incentivo à participação dos pais nos primeiros cuidados com os filhos recém-nascidos ou adotados. O texto também prevê estabilidade no emprego durante o período da licença e após o retorno ao trabalho.
Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, o relator Pedro Campos destacou que a medida reforça a importância da presença paterna no início da vida da criança e contribui para reduzir desigualdades de gênero no ambiente de trabalho.
