A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, introduz mudanças para diversos setores da economia, isentando de impostos uma série de bens e serviços essenciais. Entre os itens beneficiados estão produtos da cesta básica, medicamentos, e carros para pessoas autistas, entre outros.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (10) e agora segue para o Senado.
Conforme estabelecido no texto da reforma, as alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão reduzidas a zero para uma série de produtos e serviços, desde que sejam observadas as definições e disposições específicas.
A decisão de zerar as alíquotas para esses produtos e serviços visa facilitar o acesso da população a itens essenciais, promover a inclusão social e incentivar a inovação. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), destacou a importância dessas mudanças durante os debates sobre a regulamentação da reforma tributária. “Estamos trabalhando para criar um sistema tributário mais justo e eficiente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento do país”, afirmou.
A transição para o novo sistema tributário será gradual, com plena implementação prevista para 2033.
Fonte: Portal Correio
