Autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até o fim deste ano, o senador Efraim Filho (União–PB) disse nesta quinta-feira (13) que as medidas compensatórias para bancar a medida não podem sacrificar o setor produtivo. Nesta manhã, Efraim e líderes partidários se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do assunto e citou alguns projetos que podem aumentar a arrecadação do governo federal para suprir os valores da desoneração, entre eles o que institui uma taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50.
“Não adianta dar com uma mão e tirar com outra”, destacou Efraim. Outras propostas mencionadas por ele foram a repatriação de recursos mantidos no exterior e créditos de decisões transitadas em julgado. Segundo Efraim, as sugestões foram apresentadas ao relator da proposta sobre a desoneração, senador J aques Wagner (PT-BA), e vai caber a ele dar a palavra final.
Além disso, o parlamentar reafirmou a posição da Casa, de que as ações para compensar as perdas com a desoneração devem representar receitas novas, e não aumento de alíquotas ou cargas tributárias.
Nesta semana, uma proposta elaborada pelo governo federal que previa mudanças nas regras de cobrança do PIS/Cofins foi devolvida por Pacheco o texto não ser bem recebido por parlamentares e pela classe produtiva.
“Na visão do Senado, nós teremos um trabalho a ser feito de pontuar essas ações, mas há absoluta condição de cumprir necessidades de medidas compensatórias atendendo aos requisitos necessários para a desoneração ser mantida”, disse Efraim.
O senador destacou a importância da desoneração da folha para a manutenção de empregos e estabilidade das empresas brasileiras. “[A medida] garante emprego, e evita a demissão de mães e pais de família, além dos jovens que estão no seu primeiro emprego.”
Fonte: Portal Correio
