O Ministério Público Federal encaminhou, nessa segunda-feira (18), um parecer ao gabinete do ministro Teodoro Silva Santos, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se manifesta contrário à concessão de liberdade ao Padre Egídio de Carvalho, preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Indignus.
Nesse mesmo processo, o magistrado já havia negado em caráter de liminar, no mês de fevereiro, a concessão de liberdade. No início de março, a defesa de Egídio apresentou uma petição solicitando prioridade de julgamento no habeas corpus, suscitando questões de saúde do religioso, como diabetes e hipertensão arterial.
Para a PGR, as alegações relacionadas a comorbidades já foram rejeitadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o Judiciário paraibano, não ficou evidenciado a existência de grave risco à saúde que impeça Padre Egídio de receber tratamento na Penitenciária Especial do Valentina, onde ele está preso.
Além disso, para o órgão ministerial, não há comprovação necessária para mostrar que Egídio precisa cuidar da mãe e da irmã, lembrando que o TJPB chegou a apresentar familiares que possuem condições de cuidar das duas.
O documento afirma, ainda, que a decisão sobre a prisão preventiva questionada por Carvalho apresenta motivos suficientes para a medida imposta, visando a garantia da ordem pública.
Julgamento no STJ
Como o habeas corpus foi negado em caráter de liminar, ele ainda precisa ser julgado no mérito, incluindo a análise por outros ministros que integram a Sexta Turma do STJ. Ainda não tem data definida para o julgamento do recurso.
F5 com informações do jornalista Walisson Bezerra
