Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a desativação temporária de canais de WhatsApp com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores. A medida seria válida nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores ao segundo turno das eleições, marcado para domingo (25), caso seja aprovada pelo plenário da Corte.
O texto foi elaborado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e começou a circular entre os integrantes do tribunal após reuniões informais realizadas nos dias 16 e 20 de outubro. Em nota, o gabinete do ministro afirmou que a proposta não é uma iniciativa pessoal e que a redação das normas eleitorais pelo vice-presidente segue uma tradição da Corte.
Segundo o gabinete, o objetivo é proteger a integridade das eleições durante o período próximo à votação, quando haveria menos tempo para responder ou corrigir conteúdos ilícitos. A nota também afirma que os critérios propostos são objetivos e se aplicam igualmente a canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de candidato, partido ou orientação política.
Se aprovada, a medida poderá atingir os canais “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos na quarta-feira (21), e “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de inscritos. Até o momento descrito na proposta, a desativação depende da aprovação do plenário do TSE.
