Uma operação de fiscalização interditou o ambulatório de uma farmácia e autuou um supermercado, dois postos de combustíveis e outra farmácia em Piancó, no Sertão da Paraíba, nesta quarta-feira (21). A ação foi realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e outros órgãos. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
Na farmácia que teve o ambulatório interditado, foram identificadas irregularidades como falta de autorização sanitária para a prestação de serviços farmacêuticos e ausência de preços em produtos expostos à venda. Também foram apreendidos medicamentos manipulados e encontra dos medicamentos sujeitos a controle especial sem o devido registro no sistema de controle, incluindo canetas emagrecedoras.
No supermercado, a fiscalização encontrou alimentos vencidos, com mofo ou características alteradas, além de produtos sem rótulo, data de validade ou informações de rastreabilidade. Também foram constatadas condições inadequadas de higiene nas áreas de manipulação e armazenamento de alimentos e a falta de certificado válido do Corpo de Bombeiros.
Nos postos de combustíveis, as equipes identificaram falta de treinamento dos funcionários para realizar o teste de proveta, procedimento gratuito que permite ao consumidor verificar a qualidade da gasolina, e ausência de drenagem do fundo dos tanques de armazenamento de diesel. Em um dos estabelecimentos, também foram constatadas irregularidades nas instalações elétricas próximas às bombas de combustível e a ausência de um cartaz obrigatório contra discriminação por orientação sexual.
A segunda farmácia autuada não foi interditada. No local, a fiscalização apontou a falta de informação sobre a proibição de exigir o CPF do consumidor como condição para conceder descontos.
