O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta-feira (16), a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a adoção do modelo 5×2, com duas folgas por semana. De acordo com o texto, a mudança deverá entrar em vigor em até dois meses.
A promulgação ocorreu em sessão solene com a participação dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ministros, senadores e deputados da base governista também estiveram presentes.
Durante a cerimônia, Alcolumbre afirmou que a medida poderá ampliar o tempo disponível para descanso e convivência familiar. Já Hugo Motta declarou que os impactos para micro e pequenas empresas deverão ser amenizados por mudanças nas regras de faturamento e contratação dos microempreendedores individuais (MEIs).
Lula comemorou a promulgação e rebateu críticas de grupos contrários à proposta, que, segundo ele, apontavam possíveis prejuízos para a economia. O presidente comparou a discussão à que ocorreu durante a implantação do 13º salário no Brasil.
