O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações.
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5×2, sem redução salarial. A proposta também prevê a diminuição da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com período de transição de 14 meses.
Pelo cronograma previsto, 60 dias após a promulgação da emenda, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
