O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e deferiu o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. Com a decisão, os seis candidatos que disputam o cargo tiveram as candidaturas liberadas pela Justiça Eleitoral.
O MPE havia contestado a candidatura de Cícero com base em investigações da Operação Território Livre, que apurou suspeitas de envolvimento de uma facção ligada ao tráfico de drogas com a gestão municipal de João Pessoa. O julgamento no TRE-PB foi realizado em três sessões. O relator, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência da impugnação e pelo deferimento da candidatura, sendo acompanhado pelos desembargadores Kéops de Vasconcelos, Rodrigo Clemente, Helena Fialho e, nesta quarta-feira, João Benedito. A desembargadora Giovanna Mayer foi a única a votar contra.
Com isso, o placar terminou em 5 votos a 1 pela manutenção da candidatura de Cícero Lucena. A decisão vale na primeira instância da Justiça Eleitoral, mas os autores da impugnação ainda podem recorrer a instâncias superiores.
