O Governo da Paraíba alterou as regras do programa Passe Livre Estudantil e reduziu de 90% para 80% a frequência escolar mínima exigida para que os estudantes da rede estadual tenham direito ao benefício. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (19).
Outra novidade é a ampliação da cobertura para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com a nova legislação, os alunos dos ciclos I, II, III e IV também passam a ser contemplados pela gratuidade no transporte público.
O benefício, que antes atendia estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e dos ciclos V e VI da EJA, continua sendo oferecido aos alunos matriculados em João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Campina Grande e Santa Rita.
