A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba determinou a exclusão de um advogado dos seus quadros após a comprovação de envolvimento em um esquema de comercialização de alvarás judiciais falsos no Sertão paraibano.
Segundo as investigações, o profissional recebeu 15 alvarás fraudulentos com assinaturas falsificadas de magistrado, vinculados a processos nos quais ele não atuava. O esquema teria movimentado R$ 123.976,53 entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017.
As apurações reuniram provas como interceptações telefônicas e registros bancários. O advogado também foi condenado, em primeira e segunda instâncias, pelo crime de peculato em concurso com funcionário público.
Ao analisar o caso, o Conselho Pleno da OAB-PB entendeu que a conduta era incompatível com o exercício da advocacia e decidiu pela exclusão do profissional por inidoneidade moral.
