Tribunal de Justiça declara incompetência para decidir sobre vaga deixada após morte de vereador na Câmara de João Pessoa
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) alegou incompetência para decidir sobre a vaga deixada na Câmara de João Pessoa após a morte do vereador Professor Gabriel. A decisão aconteceu nesta quinta-feira (6) e foi tomada pelo desembargador Romero Marcelo. Agora, o processo será redistribuído, em regime de urgência, para uma das Varas da Fazenda […]
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