Tag: LEI DO GABARITO

Lei do Gabarito vai custar R$ 400 mil a três construtoras

kalilka VoliaLeave a Comment on Lei do Gabarito vai custar R$ 400 mil a três construtoras

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou um Termo de Compensação Ambiental que concorda com o pagamento de R$ 400 mil por parte de três construtoras para evitar a demolição de um prédio construído em desacordo com a Lei do Gabarito, que limita a altura dos prédios na faixa litorânea, em Cabedelo. A irregularidade corresponde […]

Continue lendo

Promotora fecha o cerco contra prédios fora da lei e vai acionar construtoras na Justiça

kalilka VoliaLeave a Comment on Promotora fecha o cerco contra prédios fora da lei e vai acionar construtoras na Justiça

O Ministério Público da Paraíba ratificou, por meio da promotora de Justiça Cláudia Cabral, o posicionamento do órgão em relação ao cumprimento da “Lei do Gabarito”, ação que investiga os prédios acima da altura permitida na orla de João Pessoa. A promotora comentou sobre a decisão liminar obtida por uma construtora para obter o Programa […]

Continue lendo