A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, decidiu que Eliane Nunes da Silva, de 27 anos, acusada de matar a filha de 1 ano a facadas em João Pessoa será levada a júri popular. A decisão, que ainda não definiu data, horário e local do júri, pronunciou […]
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A juíza em substituição na Comarca de Taperoá, Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, concedeu liminar determinando que o Município de Taperoá e a Câmara Municipal reduzam o número de vereadores de 11 para 9, em razão da divulgação dos resultados do Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No […]
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A Justiça da Paraíba determinou que a prefeitura de João Pessoa deverá conceder a licença de habitação (habite-se) a um prédio, que foi construído na orla da capital com altura acima do limite permitido. A decisão é da juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que concedeu a liminar na última quinta-feira (22) […]
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